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CURSO PRÁTICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA GESTORES EDUCACIONAIS - SÃO LUÍS

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O modelo de gestão democrática do ensino, fixado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), favorece a aplicação racional e tempestiva dos recursos públicos repassados diretamente às unidades executores, alinhando o projeto pedagógico às reais demandas da comunidade escolar beneficiada.

Em razão dessa descentralização e da consequente autonomia financeira, comuns no modelo democrático, os Gestores Educacionais passaram a ser responsáveis não só pela correta aplicação dos recursos públicos recebidos mas também pelo dever de prestar contas.

Aplicar os recursos e prestar contas são tarefas que requerem conhecimentos e cautelas por parte dos Gestores Educacionais, pois, as irregularidades cometidas nessas fases podem gerar tanto prejuízos às unidades escolares (atraso nos repasses, aquisições/serviços por preços acima ao de mercado, gastos irracionais, etc.) como penalizações aos agentes responsáveis pela aplicação e prestação de contas dos recursos públicos recebidos (multas, imputação de débito, perda do cargo ou função pública, etc.).

Visando mitigar o risco de ocorrência de irregularidades na prestação de contas, as quais, na grande maioria, são originadas na fase de aplicação, o Curso abordará pontos cruciais atinentes a esses temas, enfatizando casos práticos.

Nos dois dias de Curso, serão debatidos pontos sobre a aplicação e prestação de contas de recursos educacionais administrados pelas unidades executores (UEx), de forma teórica e prática, alinhados às boas práticas pregadas pelos Tribunais de Contas, com o objetivo macro de contribuir significativa para a atuação eficiente dos Gestores Educacionais na árdua tarefa de administrar os escassos recursos destinados às escolas.


9º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

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As contratações realizadas pelo Poder Público são um importante e imprescindível instrumento para a realização dos valores que a Constituição Federal de 1988 fixou para o gestor público. Para além de constituir um instrumento de gestão, a Administração Pública direciona aproximadamente 15% do PIB nacional todos os anos com a execução de contratos de compras, obras e serviços.

A relevância dos processos licitatórios e dos contratos administrativos trazem como consequência o dever jurídico de bem planejar, licitar e controlar a execução dos contratos públicos.

Irregularidades, erros ou ilegalidades no processo da contratação podem significar prejuízos econômicos e jurídicos intoleráveis no regime democrático regido pelo princípio da eficiência administrativa. Para bem cumprir com o dever constitucional de obter a máxima eficiência nas contratações públicas, os agentes envolvidos nos processos se deparam com o desafio de dar cumprimento a inúmeras normas e princípios constitucionais, que, se mal interpretadas ou aplicadas podem resultar no fracasso da licitação ou, o que é pior, da execução contratual.

Neste contexto, é preciso possibilitar aos agentes públicos envolvidos no processo da contratação a oportunidade de capacitação plena, para que possam adquirir as informações fundamentais que possibilitarão a excelência na gestão dos recursos públicos e simultaneamente a diminuição do risco de contratações lesivas ao interesse público, que produzam lesão ao erário.

O Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas, na sua 9ª edição,  constitui uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.

Serão três dias de pleno, integral e imperdível contato com as mais atualizadas posições jurídicas doutrinárias, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário em relação a aspectos práticos, jurídicos e polêmicos das licitações e dos contratos administrativos, nos quais serão abordados temas como os aspectos polêmicos e inovadores da nova Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16), Lei Anticorrupção, Combate ao esquema de fraudes e superfaturamentos, responsabilidade dos agentes públicos no processo da contratação, obras públicas, entre outros.

Trata-se de uma oportunidade imperdível para participar de  palestras e oficinas ministradas por professores com larga e reconhecida experiência no âmbito da matéria relativa às contratações públicas, contribuindo de forma inestimável para com o desempenho profissional dos participantes do evento.


CURSO PRÁTICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA GESTORES EDUCACIONAIS - ARAGUAÍNA

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O modelo de gestão democrática do ensino, fixado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), favorece a aplicação racional e tempestiva dos recursos públicos repassados diretamente às unidades executores, alinhando o projeto pedagógico às reais demandas da comunidade escolar beneficiada.

Em razão dessa descentralização e da consequente autonomia financeira, comuns no modelo democrático, os Gestores Educacionais passaram a ser responsáveis não só pela correta aplicação dos recursos públicos recebidos mas também pelo dever de prestar contas.

Aplicar os recursos e prestar contas são tarefas que requerem conhecimentos e cautelas por parte dos Gestores Educacionais, pois, as irregularidades cometidas nessas fases podem gerar tanto prejuízos às unidades escolares (atraso nos repasses, aquisições/serviços por preços acima ao de mercado, gastos irracionais, etc.) como penalizações aos agentes responsáveis pela aplicação e prestação de contas dos recursos públicos recebidos (multas, imputação de débito, perda do cargo ou função pública, etc.).

Visando mitigar o risco de ocorrência de irregularidades na prestação de contas, as quais, na grande maioria, são originadas na fase de aplicação, o Curso abordará pontos cruciais atinentes a esses temas, enfatizando casos práticos.

Nos dois dias de Curso, serão debatidos pontos sobre a aplicação e prestação de contas de recursos educacionais administrados pelas unidades executores (UEx), de forma teórica e prática, alinhados às boas práticas pregadas pelos Tribunais de Contas, com o objetivo macro de contribuir significativa para a atuação eficiente dos Gestores Educacionais na árdua tarefa de administrar os escassos recursos destinados às escolas.


ELABORAÇÃO DE PLANILHAS DE ORÇAMENTOS DE OBRAS COM O SINAPI - PI

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Dispõe a Lei 8.666/93 que as obras públicas somente poderão ser licitadas quando houver um projeto básico aprovado pela autoridade competente e existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários da obra. Dessa forma, a planilha orçamentária da obra a ser licitada se constitui na peça de fechamento do projeto básico, sendo o elemento que o traduz em termos econômicos e financeiros.

Um orçamento mal elaborado pode resultar em uma licitação deserta, na hipótese de os custos de implantação do empreendimento serem omitidos ou subestimados. Da mesma forma, é possível que uma estimativa deficiente dos custos enseje a posterior celebração de aditivos durante a execução contratual, podendo causar atrasos na execução e diversos outros transtornos, inclusive, a paralisação da obra e a consequente rescisão contratual. Por outro lado, podem existir erros ou superestimativas de custos, originando o surgimento de sobrepreço ou de superfaturamento no contrato.

Com relação ao tema, o Decreto 7983/2013 determina que os custos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – Sinapi sejam utilizados como referências para os valores de obras públicas executadas com recursos federais.

A partir de 2013, iniciou-se processo para aferir as composições de custos do referido sistema referencial, a partir da observação de centenas de obras distribuídas no território brasileiro, realizando-se levantamento de dados do consumo de materiais e de produtividade da mão de obra e de equipamentos para execução de serviços.

Estão sendo apropriadas cerca de cinco mil composições de serviços, com a elaboração de um caderno técnico para cada tipo de serviço, contendo as premissas, condições e critérios de medição e aferição adotados. O trabalho também criará novas composições, agregando serviços que representem as práticas de construção mais recentes. Assim, cerca de duas mil composições aferidas já entraram em produção no novo Sinapi.

Ante o exposto, esse importante treinamento será promovido com uma abordagem inédita sobre a elaboração de planilhas de orçamento de obras focada na utilização do Sinapi e na jurisprudência do TCU sobre o tema.

No decorrer do curso serão apresentadas as recentes mudanças ocorridas no mais importante sistema de referência de custos do Brasil e o impacto das novas regras para elaboração e análise de orçamentos de obras públicas.


CURSO PRÁTICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA GESTORES EDUCACIONAIS - GURUPI

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O modelo de gestão democrática do ensino, fixado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), favorece a aplicação racional e tempestiva dos recursos públicos repassados diretamente às unidades executores, alinhando o projeto pedagógico às reais demandas da comunidade escolar beneficiada.

Em razão dessa descentralização e da consequente autonomia financeira, comuns no modelo democrático, os Gestores Educacionais passaram a ser responsáveis não só pela correta aplicação dos recursos públicos recebidos mas também pelo dever de prestar contas.

Aplicar os recursos e prestar contas são tarefas que requerem conhecimentos e cautelas por parte dos Gestores Educacionais, pois, as irregularidades cometidas nessas fases podem gerar tanto prejuízos às unidades escolares (atraso nos repasses, aquisições/serviços por preços acima ao de mercado, gastos irracionais, etc.) como penalizações aos agentes responsáveis pela aplicação e prestação de contas dos recursos públicos recebidos (multas, imputação de débito, perda do cargo ou função pública, etc.).

Visando mitigar o risco de ocorrência de irregularidades na prestação de contas, as quais, na grande maioria, são originadas na fase de aplicação, o Curso abordará pontos cruciais atinentes a esses temas, enfatizando casos práticos.

Nos dois dias de Curso, serão debatidos pontos sobre a aplicação e prestação de contas de recursos educacionais administrados pelas unidades executores (UEx), de forma teórica e prática, alinhados às boas práticas pregadas pelos Tribunais de Contas, com o objetivo macro de contribuir significativa para a atuação eficiente dos Gestores Educacionais na árdua tarefa de administrar os escassos recursos destinados às escolas.


SEMANA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS - GO

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A contratação pública é um processo que inicia com a identificação de uma necessidade pública, que para ser suprida necessita da contratação de terceiros particulares, e somente termina com o recebimento definitivo do objeto. Preparar a licitação, a minuta do contrato, acompanhar a execução contratual e prestar contas aos órgãos de controle são atividades que exigem dos servidores habilitação e preparo técnico específicos. 
O despreparo dos agentes responsáveis pela contratação pública pode produzir resultados danosos, que vão desde a contratação de um objeto que não é satisfatório, até a responsabilização pessoal do servidor.
Para que se possa, então, obter a excelência da contratação, afastando a responsabilização dos agentes, é fundamental a plena capacitação e o domínio de todas as normas que regem o processo. 
O curso oferecerá aos participantes a oportunidade de contato com os princípios, as normas, os procedimentos e os conceitos básicos das licitações e dos contratos administrativos, propiciando as noções e aspectos práticos mais importantes para aqueles que estão iniciando as atividades com licitações e a reciclagem daqueles servidores que já tem experiência na área. 

CURSO PRÁTICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA GESTORES EDUCACIONAIS - PALMAS

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O modelo de gestão democrática do ensino, fixado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), favorece a aplicação racional e tempestiva dos recursos públicos repassados diretamente às unidades executores, alinhando o projeto pedagógico às reais demandas da comunidade escolar beneficiada.

Em razão dessa descentralização e da consequente autonomia financeira, comuns no modelo democrático, os Gestores Educacionais passaram a ser responsáveis não só pela correta aplicação dos recursos públicos recebidos mas também pelo dever de prestar contas.

Aplicar os recursos e prestar contas são tarefas que requerem conhecimentos e cautelas por parte dos Gestores Educacionais, pois, as irregularidades cometidas nessas fases podem gerar tanto prejuízos às unidades escolares (atraso nos repasses, aquisições/serviços por preços acima ao de mercado, gastos irracionais, etc.) como penalizações aos agentes responsáveis pela aplicação e prestação de contas dos recursos públicos recebidos (multas, imputação de débito, perda do cargo ou função pública, etc.).

Visando mitigar o risco de ocorrência de irregularidades na prestação de contas, as quais, na grande maioria, são originadas na fase de aplicação, o Curso abordará pontos cruciais atinentes a esses temas, enfatizando casos práticos.

Nos dois dias de Curso, serão debatidos pontos sobre a aplicação e prestação de contas de recursos educacionais administrados pelas unidades executores (UEx), de forma teórica e prática, alinhados às boas práticas pregadas pelos Tribunais de Contas, com o objetivo macro de contribuir significativa para a atuação eficiente dos Gestores Educacionais na árdua tarefa de administrar os escassos recursos destinados às escolas.


COMO EVITAR E SOLUCIONAR 150 GRANDES PROBLEMAS NO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES - PI

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Obter os melhores resultados nas contratações públicas é um dos principais objetivos do Administrador Público e uma exigência constitucional. Sob a perspectiva do fornecedor privado, processos licitatórios legalmente corretos e adequados à realidade do mercado possibilitam oferecer propostas mais vantajosas e competitivas – o que contribui para a eficiência máxima das aquisições públicas.

Para cumprir com o dever constitucional de obter a máxima eficiência na condução das contratações públicas – do planejamento até a gestão dos contratos -, os agentes envolvidos nos processos se deparam com novidades, polêmicas, entendimentos dissonantes e com o desafio de dar cumprimento a inúmeras normas e princípios constitucionais, que, se mal interpretadas ou aplicadas podem resultar no fracasso da licitação ou, o que é pior, da execução contratual.

Com o duplo propósito, primeiramente de obter a plena satisfação da necessidade pública através da contratação de particulares, e, em segundo, o de produzir decisões administrativas sustentáveis perante os órgãos de controle, por intermédio da resposta a mais de 100 questões formuladas previamente, este tradicional Seminário, em sua 8a Edição, aborda os grandes problemas, polêmicos e controvertidos, que precisam solucionados por quem atua com as contratações públicas, relacionados com temas relevantes de modo a oferecer informações técnicas suficientes para que os participantes possam atuar com segurança no desempenho de suas atribuições no processo da contratação pública.

Além das soluções e boas práticas apresentadas, serão destacadas as orientações e recomendações do TCU e da Jurisprudência sobre os temas abordados.

O Seminário constitui uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.


DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES MOTIVADORES NA EDUCAÇÃO - SÃO LUÍS

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O que é liderança? Para começar, líder é alguém que influencia os outros a atingir metas. Quanto maior o número de seguidores, tanto maior a sua influência. E quanto mais bem-sucedida a realização de metas importantes, tanto mais evidente a liderança.

Mas, para além dessa definição simples, objetivando captar também o estímulo e a perplexidade, deve-se explorar o que os seguidores devotados e estudiosos da liderança sentem quando se deparam com um grande líder em ação, procurando entender como atuam e o que fazem os líderes das organizações.

Líderes excepcionais têm visão e conduzem pessoas e organizações em direções que, sozinhas, elas não seguiriam.

Podem lançar empreendimentos, formar culturas organizacionais, ganhar guerras ou mudar o curso dos eventos. São estrategistas que enxergam oportunidades que outros deixam de perceber; são detalhistas apaixonados – atenciosos às pequenas realidades fundamentais.


SEMANA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS - MA

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A contratação pública é um processo que inicia com a identificação de uma necessidade pública, que para ser suprida necessita da contratação de terceiros particulares, e somente termina com o recebimento definitivo do objeto. Preparar a licitação, a minuta do contrato, acompanhar a execução contratual e prestar contas aos órgãos de controle são atividades que exigem dos servidores habilitação e preparo técnico específicos. 
O despreparo dos agentes responsáveis pela contratação pública pode produzir resultados danosos, que vão desde a contratação de um objeto que não é satisfatório, até a responsabilização pessoal do servidor.
Para que se possa, então, obter a excelência da contratação, afastando a responsabilização dos agentes, é fundamental a plena capacitação e o domínio de todas as normas que regem o processo. 
O curso oferecerá aos participantes a oportunidade de contato com os princípios, as normas, os procedimentos e os conceitos básicos das licitações e dos contratos administrativos, propiciando as noções e aspectos práticos mais importantes para aqueles que estão iniciando as atividades com licitações e a reciclagem daqueles servidores que já tem experiência na área. 

GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM: ASPECTOS PEDAGÓGICOS - SÃO LUÍS

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Critica-se a educação escolar brasileira como sendo fraca, ineficiente e ineficaz. Nem sempre se buscam as verdadeiras razões para esta crítica devido à complexidade do processo educativo. Um dos componentes desta complexidade é a gestão dos processos e das pessoas no contexto escolar.

Neste contexto destaca-se o papel do gestor. Ele tem como papel principal liderar a análise das características do grupo social no qual a escola está inserida, visando a escolha das ações necessárias para a realização do processo educativo. A escola tem seu papel socialmente estabelecido: ajudar a formar pessoas para o exercício pleno da cidadania. Nesta missão, destacam-se os processos de ensino e de aprendizagem. Esses processos são dinâmicos e exigem reformulação e adaptação constantes.

No momento atual, a escola tem que se revisitar, olhar para sua função e redefinir seu novo papel. Houve tempo, não muito distante, em que a escola exerceu o papel de transmissora de informações, formando uma geração de alunos simplesmente repetidores de dados sem compreensão mais profunda de seus significados e, portanto, sem construção de conhecimentos.

No novo contexto a escola precisa estar consciente que formar o cidadão para um novo tempo é promover a aprendizagem significativa de conteúdos relevantes, tendo como mote de sua atividade a construção interativa do conhecimento em busca do desenvolvimento de competências.

Para cumprir esta missão social a escola precisa se revisitar, analisar suas ações e seu contexto social planejando novas ações. Quem orienta este movimento de reflexão para a ação é o Projeto Político Pedagógico - PPP, que será analisado como o primeiro foco do curso.

Quem lidera a equipe para a realização do PPP é o gestor, que promove os processos do ensino, da aprendizagem e da avaliação da aprendizagem, orientado sempre pelo PPP. Assim o gestor não foca apenas aspectos administrativos que se apresentam no dia a dia da escola, mas também e, sobretudo, o que é a razão primordial de sua existência: criar as melhores condições de ensino para que o aluno aprenda significativamente. Configura-se assim uma mudança no papel do gestor: de um apagador de incêndios no dia a dia da escola, para um líder na realização eficaz de uma proposta de formação de cidadãos competentes.

Neste cenário, o presente Seminário integra o Projeto NTC de Modernização da Gestão Escolar, voltados para profissionais da Educação, que é composto de mais 08(oito) módulos de capacitação, inovadores e de excelência em relação conteúdos programáticos e ao corpo docente. Todas as etapas do Projeto de Capacitação serão coordenadas e conduzidas por instrutores renomados, experientes e especializados em sua área de atuação, objetivando contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do Projeto.


1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL TOCANTINENSE DE EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA

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Todas as organizações educacionais de excelência apresentam lideranças de caráter excepcional. Cada vez mais se verifica que os líderes educacionais contemporâneos são os maestros das lideranças distribuídas e das competências das pessoas que compõem as suas organizações.

Durante este evento, serão oportunizados aos participantes modelos de liderança e casos de sucesso internacionais em que a liderança se articula harmoniosamente com a gestão no sentido de rentabilizar ao máximo os talentos das pessoas que trabalham nas organizações educacionais para estas darem o seu melhor no sentido de rentabilizar o potencial dos alunos.

De outro modo, a auto-avaliação de organizações educacionais ainda é incipiente no Brasil. A nível internacional, a auto-avaliação é considerada um excelente instrumento para caracterizar a organização, identificar as suas forças e debilidades, apontar ameaças e oportunidades e preparar a instituição para todas as ações de avaliação externa no sentido da prestação de contas por processos e resultados. Nesta formação os participantes terão a oportunidade de desenvolver competência em mecanismos de auto-avaliação organizacional e de receber inspiração em casos de sucesso no âmbito internacional.

Além dos temas mencionados, o evento aborda de forma inovadora, os papeis, competências, habilidades e atitudes dos gestores educacionais na contemporaneidade.

O Seminário constitui uma oportunidade ímpar e de excelência em soluções para a Gestão Educacional e para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos profissionais da Educação no Tocantins.


Curso Completo de Pesquisa de Preços nas Compras, Serviços, Obras, SRP, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - TO

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Uma das tarefas mais difíceis na fase interna da contratação nos órgãos e entidades da Administração Pública é a fase de cotação de preços. Encontrar os parâmetros adequados para estabelecer eficazmente o valor estimado do futuro contrato, apesar de constitui elemento necessário em qualquer contrato, nem sempre é feito de forma correta, o que causa emperramento do andamento dos processos e, não raro, seu fracasso.

Qual o número mínimo de cotações (se é que isso deve ser estabelecido)? O que se entende por cotação e quais as fontes de consultas aceitas pela jurisprudência e pela doutrina? Como utilizar as várias fontes de pesquisa? Essas e outras perguntas sempre assolam o dia a dia dos setores e servidores responsáveis por essa fase do processo.

A pesquisa de preços é elemento que influencia várias fases do processo, como vimos, desde a fase de preparação até a gestão do contrato. Os processos de negociação devem partir de premissas reais de formação de preço,a fim de que as técnicas de negociação, quando aplicadas, possam gerar os resultados esperados.

Do mesmo modo, a análise das propostas quanto a formação de preços para identificação de preço inexequível ou excessivo, corresponde a uma das etapas do processo de seleção da proposta mais vantajosa, mais árduas para aqueles que possuem a competência de julgar licitações ou instruir os processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade).

Para cumprir eficazmente esse desiderato, é necessário que o agente público seja dotado de informações e técnicas que lhe possibilite conduzir os processos de trabalho de forma a alcançar o objetivo de selecionar a proposta verdadeiramente mais vantajosa. E, nesse contexto, saber negociar é fundamental.

É comum as pessoas, de um modo geral, pensarem que a habilidade de negociar é nata, entendendo que algumas nascem habilidosas enquanto outras não são agraciadas pela genética. Em parte, isso pode ser verdade, mas não uma verdade absoluta.

Claro que os indivíduos se diferenciam uns dos outros de acordo com sua cultura, formação acadêmica, experiências pessoais e outros caracteres personalíssimos e intransferíveis, sendo certo que esses elementos podem aflorar uma habilidade maior numa ou noutra área do conhecimento.

Mas tal condição não faz daqueles indivíduos aparentemente desprovidos de “habilidade nata” um definitivo fracasso, nem tampouco o “naturalmente habilidoso” um vencedor por antecipação. Nos processos de negociação, seja comercial ou não, a técnica pode, com certo grau de facilidade, superar a intuição (habilidade nata).

É exatamente isso que se pretende demonstrar no desenvolvimento do presente curso, que, mesmo sem a pretensão de transformar pessoas em negociadores vorazes e invencíveis, pretende apresentar aos participantes os elementos básicos indispensáveis e suas respectivas influências em tais processos.

Por meio de aula expositiva-dialogada num primeiro momento, e, posteriormente, através de dinâmicas de grupo, o curso visa a demonstrar não só os valores mas a importância do conhecimento e da utilização de técnicas básicas de negociação para o sucesso nas relações profissionais aplicado, especialmente, para Pregoeiros e Gestores Públicos.


COMO EVITAR E SOLUCIONAR 150 GRANDES PROBLEMAS NO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES - MA

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Obter os melhores resultados nas contratações públicas é um dos principais objetivos do Administrador Público e uma exigência constitucional. Sob a perspectiva do fornecedor privado, processos licitatórios legalmente corretos e adequados à realidade do mercado possibilitam oferecer propostas mais vantajosas e competitivas – o que contribui para a eficiência máxima das aquisições públicas.

Para cumprir com o dever constitucional de obter a máxima eficiência na condução das contratações públicas – do planejamento até a gestão dos contratos -, os agentes envolvidos nos processos se deparam com novidades, polêmicas, entendimentos dissonantes e com o desafio de dar cumprimento a inúmeras normas e princípios constitucionais, que, se mal interpretadas ou aplicadas podem resultar no fracasso da licitação ou, o que é pior, da execução contratual.

Com o duplo propósito, primeiramente de obter a plena satisfação da necessidade pública através da contratação de particulares, e, em segundo, o de produzir decisões administrativas sustentáveis perante os órgãos de controle, por intermédio da resposta a mais de 100 questões formuladas previamente, este tradicional Seminário, em sua 8a Edição, aborda os grandes problemas, polêmicos e controvertidos, que precisam solucionados por quem atua com as contratações públicas, relacionados com temas relevantes de modo a oferecer informações técnicas suficientes para que os participantes possam atuar com segurança no desempenho de suas atribuições no processo da contratação pública.

Além das soluções e boas práticas apresentadas, serão destacadas as orientações e recomendações do TCU e da Jurisprudência sobre os temas abordados.

O Seminário constitui uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.


GESTÃO DA QUALIDADE NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR - GURUPI

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Um bom e eficiente gestor deve ter a preocupação de formar novos líderes, desenvolver uma gestão com foco no conhecimento, desencadear ações que promovam a incorporação das novas tecnologias na gestão educacional e, sobretudo, incentivar e gerir ações para inovação dos processos de ensino-aprendizagem, uma vez que são estes, indubitavelmente, os fatores que promoverão a melhoria da educação. 

 

Assim, é necessária a preparação do gestor, capacitando-o a desencadear e capitanear todo o processo de transformação da educação básica, liderando equipes rumo a uma educação de excelência. Esse processo de capacitação engloba o emprego de instrumentos e conhecimentos suficientes para a proposição de um Plano de Ação que realmente imprima um novo ritmo e uma nova cultura não só na equipe como também em todos os agentes educacionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem de sua unidade escolar. 


PRÁTICA DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS USUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TO

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A terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública é tema polêmico e que requer capacitação contínua dos envolvidos com a matéria, a fim de garantir uma contratação segura e compatível com as necessidades da entidade contratante, bem como assegurar uma gestão eficaz dessa terceirização, afastando os riscos de eventual responsabilização da Administração Pública.

Nesse sentido, este treinamento tem por objetivo principal capacitar o participante para a tarefa de elaborar orçamento detalhado do preço de serviços contínuos usualmente contratados pela Administração Pública;  além  de oferecer subsídios técnicos que dê ao participante condições de efetuar de forma segura e eficaz, a análise crítica de Planilha de Preços/Custos oferecidas pelos licitantes na condução do processo de julgamento da licitação e também posteriormente, para a própria condução das repactuações e reajustes de itens do preço.

Com efeito, a IN 02/08 contempla diversas exigências que incidem na contratação desses serviços, impondo-se a constante atualização do agente público, principalmente se levarmos em conta as diversas alterações por quais passou a referida Instrução Normativa.

Ademais, sabe-se que a análise das planilhas de custos e formação de preços é tema extremamente complexo e polêmico, que exige conhecimento integrado de direito trabalhista e tributário, além de conhecimento contábil e financeiro.

Portanto, o presente curso foi formatado no sentido de propiciar ao participante, através de uma aula expositiva-dialogada, o entendimento completo da planilha, ou seja, não só a teoria necessária para a elaboração e análise crítica de planilhas de custos, embasada na mais recente  jurisprudência do TCU,  mas também toda a prática que é essencial para fixação do conteúdo,  tratando ainda de questões polêmicas que o tema traz,  oferecendo ao participante uma visão geral do cenário das contratações públicas, para que este possa em seu dia a dia aplicar de forma segura os conhecimentos adquiridos. 


O PLANEJAMENTO E AS NOVAS FERRAMENTAS DA GESTÃO ESCOLAR - GURUPI

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Abordar os desafios impostos ao gestor educacional para implantação de um processo de mudança em sua unidade escolar que seja adequada a prática de gestão participativa exigida pelo Governo Federal é um dos objetivos deste módulo.

Este módulo de capacitação pretende ainda auxiliar os profissionais envolvidos com a Gestão Escolar a definir ações que promovam a inserção das novas tecnologias na administração escolar, com vistas ao aumento da competi-tividade, através de soluções inovadoras na gestão e, sobretudo, que promova mudança organizacional da escola para que a mesma proporcione um ensino de alto nível aos alunos.  

Dentre as novas tecnologias, o planejamento se revela com uma das mais importantes para a organização escolar. Ele deve ser visto como uma ferramenta aliada do desenvolvimento das atividades de ensino e de aprendizagem, que vão além da sala de aula, permitindo a organização de toda a instituição docente.

O paradigma da educação para o desenvolvi-mento de competências abre uma nova perspectiva, qual seja, a do planejamento com foco na solução de situações complexas que permitam indicar caminhos para soluções em diversos âmbitos da escola. 

Implementado novas ferramentas de gestão nas escolas podemos pleitear o alcance de resultados significativos e sistemáticos nos modelos de gestão e na cultura organizacional presentes nas escolas. 


GESTÃO DA QUALIDADE NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR - ARAGUAÍNA

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Um bom e eficiente gestor deve ter a preocupação de formar novos líderes, desenvolver uma gestão com foco no conhecimento, desencadear ações que promovam a incorporação das novas tecnologias na gestão educacional e, sobretudo, incentivar e gerir ações para inovação dos processos de ensino-aprendizagem, uma vez que são estes, indubitavelmente, os fatores que promoverão a melhoria da educação. 

Assim, é necessária a preparação do gestor, capacitando-o a desencadear e capitanear todo o processo de transformação da educação básica, liderando equipes rumo a uma educação de excelência. Esse processo de capacitação engloba o emprego de instrumentos e conhecimentos suficientes para a proposição de um Plano de Ação que realmente imprima um novo ritmo e uma nova cultura não só na equipe como também em todos os agentes educacionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem de sua unidade escolar. 


8º SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

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Obter os melhores resultados nas contratações públicas é um dos principais objetivos do Administrador Público e uma exigência constitucional. Sob a perspectiva do fornecedor privado, processos licitatórios legalmente corretos e adequados à realidade do mercado possibilitam oferecer propostas mais vantajosas e competitivas – o que contribui para a eficiência máxima das aquisições públicas.

Para cumprir com o dever constitucional de obter a máxima eficiência na condução das contratações públicas – do planejamento até a gestão dos contratos -, os agentes envolvidos nos processos se deparam com novidades, polêmicas, entendimentos dissonantes e com o desafio de dar cumprimento a inúmeras normas e princípios constitucionais, que, se mal interpretadas ou aplicadas podem resultar no fracasso da licitação ou, o que é pior, da execução contratual.

Com o duplo propósito, primeiramente de obter a plena satisfação da necessidade pública através da contratação de particulares, e, em segundo, o de produzir decisões administrativas sustentáveis perante os órgãos de controle, por intermédio da resposta a mais de 100 questões formuladas previamente, este tradicional Seminário, em sua 8a Edição, aborda os grandes problemas, polêmicos e controvertidos, que precisam solucionados por quem atua com as contratações públicas, relacionados com temas relevantes de modo a oferecer informações técnicas suficientes para que os participantes possam atuar com segurança no desempenho de suas atribuições no processo da contratação pública.

Além das soluções e boas práticas apresentadas, serão destacadas as orientações e recomendações do TCU e da Jurisprudência sobre os temas abordados.

O Seminário constitui uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.


PRÁTICA DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS USUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MA

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A terceirização de serviços no âmbito da Administração Pública é tema polêmico e que requer capacitação contínua dos envolvidos com a matéria, a fim de garantir uma contratação segura e compatível com as necessidades da entidade contratante, bem como assegurar uma gestão eficaz dessa terceirização, afastando os riscos de eventual responsabilização da Administração Pública.

Nesse sentido, este treinamento tem por objetivo principal capacitar o participante para a tarefa de elaborar orçamento detalhado do preço de serviços contínuos usualmente contratados pela Administração Pública;  além  de oferecer subsídios técnicos que dê ao participante condições de efetuar de forma segura e eficaz, a análise crítica de Planilha de Preços/Custos oferecidas pelos licitantes na condução do processo de julgamento da licitação e também posteriormente, para a própria condução das repactuações e reajustes de itens do preço.

Com efeito, a IN 02/08 contempla diversas exigências que incidem na contratação desses serviços, impondo-se a constante atualização do agente público, principalmente se levarmos em conta as diversas alterações por quais passou a referida Instrução Normativa.

Ademais, sabe-se que a análise das planilhas de custos e formação de preços é tema extremamente complexo e polêmico, que exige conhecimento integrado de direito trabalhista e tributário, além de conhecimento contábil e financeiro.

Portanto, o presente curso foi formatado no sentido de propiciar ao participante, através de uma aula expositiva-dialogada, o entendimento completo da planilha, ou seja, não só a teoria necessária para a elaboração e análise crítica de planilhas de custos, embasada na mais recente  jurisprudência do TCU,  mas também toda a prática que é essencial para fixação do conteúdo,  tratando ainda de questões polêmicas que o tema traz,  oferecendo ao participante uma visão geral do cenário das contratações públicas, para que este possa em seu dia a dia aplicar de forma segura os conhecimentos adquiridos. 


DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES MOTIVADORES NA EDUCAÇÃO - GURUPI 2016

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O que é liderança? Para começar, líder é alguém que influencia os outros a atingir metas. Quanto maior o número de seguidores, tanto maior a sua influência. E quanto mais bem-sucedida a realização de metas importantes, tanto mais evidente a liderança.

Mas, para além dessa definição simples, objetivando captar também o estímulo e a perplexidade, deve-se explorar o que os seguidores devotados e estudiosos da liderança sentem quando se deparam com um grande líder em ação, procurando entender como atuam e o que fazem os líderes das organizações.

Líderes excepcionais têm visão e conduzem pessoas e organizações em direções que, sozinhas, elas não seguiriam.

Podem lançar empreendimentos, formar culturas organizacionais, ganhar guerras ou mudar o curso dos eventos. São estrategistas que enxergam oportunidades que outros deixam de perceber; são detalhistas apaixonados – atenciosos às pequenas realidades fundamentais.


GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM: ASPECTOS PEDAGÓGICOS - ARAGUAÍNA 2016

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Critica-se a educação escolar brasileira como sendo fraca, ineficiente e ineficaz. Nem sempre se buscam as verdadeiras razões para esta crítica devido à complexidade do processo educativo. Um dos componentes desta complexidade é a gestão dos processos e das pessoas no contexto escolar.

Neste contexto destaca-se o papel do gestor. Ele tem como papel principal liderar a análise das características do grupo social no qual a escola está inserida, visando a escolha das ações necessárias para a realização do processo educativo. A escola tem seu papel socialmente estabelecido: ajudar a formar pessoas para o exercício pleno da cidadania. Nesta missão, destacam-se os processos de ensino e de aprendizagem. Esses processos são dinâmicos e exigem reformulação e adaptação constantes.

No momento atual, a escola tem que se revisitar, olhar para sua função e redefinir seu novo papel. Houve tempo, não muito distante, em que a escola exerceu o papel de transmissora de informações, formando uma geração de alunos simplesmente repetidores de dados sem compreensão mais profunda de seus significados e, portanto, sem construção de conhecimentos.

No novo contexto a escola precisa estar consciente que formar o cidadão para um novo tempo é promover a aprendizagem significativa de conteúdos relevantes, tendo como mote de sua atividade a construção interativa do conhecimento em busca do desenvolvimento de competências.

Para cumprir esta missão social a escola precisa se revisitar, analisar suas ações e seu contexto social planejando novas ações. Quem orienta este movimento de reflexão para a ação é o Projeto Político Pedagógico - PPP, que será analisado como o primeiro foco do curso.

Quem lidera a equipe para a realização do PPP é o gestor, que promove os processos do ensino, da aprendizagem e da avaliação da aprendizagem, orientado sempre pelo PPP. Assim o gestor não foca apenas aspectos administrativos que se apresentam no dia a dia da escola, mas também e, sobretudo, o que é a razão primordial de sua existência: criar as melhores condições de ensino para que o aluno aprenda significativamente. Configura-se assim uma mudança no papel do gestor: de um apagador de incêndios no dia a dia da escola, para um líder na realização eficaz de uma proposta de formação de cidadãos competentes.

Neste cenário, o presente Seminário integra o Projeto NTC de Modernização da Gestão Escolar, voltados para profissionais da Educação, que é composto de mais 08(oito) módulos de capacitação, inovadores e de excelência em relação conteúdos programáticos e ao corpo docente. Todas as etapas do Projeto de Capacitação serão coordenadas e conduzidas por instrutores renomados, experientes e especializados em sua área de atuação, objetivando contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do Projeto.


1º CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE GESTÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

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As administrações públicas federal, estaduais e municipais enfrentaram enormes dificuldades de gestão no ano de 2015. O ano de 2016 e os seguintes se anunciam difíceis sob diversos aspectos, em especial em relação ao escasso volume de recursos disponível para o cumprimento dos misteres constitucionais determinados para o Estado. Contudo, independentemente das dificuldades que podem surgir compete ao administrador público resolver os problemas a eles confiados e implementar de forma eficaz e eficiente as políticas públicas e os serviços públicos devidos à comunidade, sob pena de responsabilização.

A gestão pública tem caráter processual, e envolve etapas que vão desde o planejamento até a avaliação das políticas e condutas públicas voltadas à satisfação do interesse público, passando pelas etapas de orçamentação, execução e controle. Trata-se, portanto, da concretização de soluções de excelência voltadas à satisfação das necessidades da população que depositou no administrador público a confiança e o dever para tanto.

Embora os administradores públicos tenham atribuições básicas similares às do administrador privado, estão sujeitos a inúmeras limitações e vedações que não se encontram no setor privado, como a legalidade estrita, o princípio licitatório, dentre tantos outros. Neste contexto particular de limites e parâmetros legais e constitucionais o ambiente institucional público exige muito mais do administrador.

Para que possa exercer com capacidade e eficiência sua missão institucional, o gestor público deve ser e estar familiarizado - senão plenamente capacitado -, com as técnicas e as regras que orientam o regime jurídico administrativo.

O I Congresso Norte-Nordeste de Gestão Pública tem o propósito de trazer a lume a discussão acerca de temas relevantes e polêmicos sobre a implementação de políticas públicas e exercício pleno da função administrativa.

Serão três dias de pleno, integral e imperdível contato com as mais atualizadas posições jurídicas e técnicas versando sobre gestão pública, de modo a oferecer aos participantes instrumental suficiente para obter a excelência de administração e possibilitar a implementação de inovações aptas à melhoria dos sistemas administrativos, e, portanto melhoria dos serviços prestados ao público em geral.


MELHORES PRÁTICAS NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - TO

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Para o cidadão, a linha de frente é a empresa. Toda vez que uma pessoa contata um órgão público, pessoalmente ou por telefone, ele constrói uma imagem positiva ou negativa daquela instituição, a partir da experiência que ela teve com o profissional que a atendeu.

Quando o cidadão é mal ou bem atendido, ele generaliza a experiência para a imagem geral que faz do serviço. Na maioria das vezes, ele não se lembra da pessoa que o atendeu, mas lembra-se do sentimento que aquela interação lhe provocou. E o ser humano tem uma tendência a notar mais os erros do que os acertos das outras pessoas.

O cidadão hoje é mais exigente, conhece seus direitos, têm referências de bom atendimento, por isso ele quer ter um tratamento respeitoso e personalizado. Ser bem atendido não basta, ele quer ser encantado. Para ter excelência na prestação do serviço, as empresas precisam ter profissionais qualificados, que tenham competência técnica e emocional. Os clientes esperam que os profissionais que os atendem percebam suas características e necessidades. 


OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA/PROJETOS BÁSICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS - MA

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A contratação pública com excelência passa necessariamente por três pilares: especificações contratuais completas, adequada seleção da contratada e intensiva cobrança na fase de execução contratual. Pouco adianta boas licitações e equipes de gestão preparadas se o contrato e suas especificações estiverem mal feitos. Tudo inicia com a identificação de necessidades internas e conversão da demanda em especificações técnicas. Daí a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico, que necessariamente deve manter absoluta sintonia com os termos do Contrato Administrativo almejado. Ambos se complementam e, em conjunto, representam exatamente o que e como se quer o atendimento do objeto contratual, merecendo dedicada atenção ainda na fase interna de qualquer contratação. O seu conteúdo repercutirá em todo o certame licitatório e solução contratada.


DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES MOTIVADORES NA EDUCAÇÃO - ARAGUAÍNA 2016

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O que é liderança? Para começar, líder é alguém que influencia os outros a atingir metas. Quanto maior o número de seguidores, tanto maior a sua influência. E quanto mais bem-sucedida a realização de metas importantes, tanto mais evidente a liderança.

Mas, para além dessa definição simples, objetivando captar também o estímulo e a perplexidade, deve-se explorar o que os seguidores devotados e estudiosos da liderança sentem quando se deparam com um grande líder em ação, procurando entender como atuam e o que fazem os líderes das organizações.

Líderes excepcionais têm visão e conduzem pessoas e organizações em direções que, sozinhas, elas não seguiriam.

Podem lançar empreendimentos, formar culturas organizacionais, ganhar guerras ou mudar o curso dos eventos. São estrategistas que enxergam oportunidades que outros deixam de perceber; são detalhistas apaixonados – atenciosos às pequenas realidades fundamentais.


GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM: ASPECTOS PEDAGÓGICOS - GURUPI 2016

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Critica-se a educação escolar brasileira como sendo fraca, ineficiente e ineficaz. Nem sempre se buscam as verdadeiras razões para esta crítica devido à complexidade do processo educativo. Um dos componentes desta complexidade é a gestão dos processos e das pessoas no contexto escolar.

Neste contexto destaca-se o papel do gestor. Ele tem como papel principal liderar a análise das características do grupo social no qual a escola está inserida, visando a escolha das ações necessárias para a realização do processo educativo. A escola tem seu papel socialmente estabelecido: ajudar a formar pessoas para o exercício pleno da cidadania. Nesta missão, destacam-se os processos de ensino e de aprendizagem. Esses processos são dinâmicos e exigem reformulação e adaptação constantes.

No momento atual, a escola tem que se revisitar, olhar para sua função e redefinir seu novo papel. Houve tempo, não muito distante, em que a escola exerceu o papel de transmissora de informações, formando uma geração de alunos simplesmente repetidores de dados sem compreensão mais profunda de seus significados e, portanto, sem construção de conhecimentos.

No novo contexto a escola precisa estar consciente que formar o cidadão para um novo tempo é promover a aprendizagem significativa de conteúdos relevantes, tendo como mote de sua atividade a construção interativa do conhecimento em busca do desenvolvimento de competências.

Para cumprir esta missão social a escola precisa se revisitar, analisar suas ações e seu contexto social planejando novas ações. Quem orienta este movimento de reflexão para a ação é o Projeto Político Pedagógico - PPP, que será analisado como o primeiro foco do curso.

Quem lidera a equipe para a realização do PPP é o gestor, que promove os processos do ensino, da aprendizagem e da avaliação da aprendizagem, orientado sempre pelo PPP. Assim o gestor não foca apenas aspectos administrativos que se apresentam no dia a dia da escola, mas também e, sobretudo, o que é a razão primordial de sua existência: criar as melhores condições de ensino para que o aluno aprenda significativamente. Configura-se assim uma mudança no papel do gestor: de um apagador de incêndios no dia a dia da escola, para um líder na realização eficaz de uma proposta de formação de cidadãos competentes.

Neste cenário, o presente Seminário integra o Projeto NTC de Modernização da Gestão Escolar, voltados para profissionais da Educação, que é composto de mais 08(oito) módulos de capacitação, inovadores e de excelência em relação conteúdos programáticos e ao corpo docente. Todas as etapas do Projeto de Capacitação serão coordenadas e conduzidas por instrutores renomados, experientes e especializados em sua área de atuação, objetivando contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do Projeto.


PRÁTICA DE REDAÇÃO OFICIAL E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, NOTAS TÉCNICAS E PARECERES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TO

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A comunicação oficial, profissional e consultiva tem a vocação para a permanência, diferentemente da língua falada, que é dinâmica, sem registro que a tornam inflexível. Assim, o objetivo do texto oficial, por seu caráter impessoal, é o uso do padrão culto da língua, informando, indicando e esclarecendo, com o máximo de clareza e concisão, quaisquer tipos de documentos de que fazem uso os órgãos da administração pública.


OS 25 ERROS QUE OS AGENTES PÚBLICOS NÃO PODEM COMETER EM ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PENA DE INELEGIBILIDADE - MA

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A gestão pública e, em especial, as contratações bens, serviços e obras são sempre complexas e produzem risco de responsabilidade. Em ano eleitoral a complexidade aumenta muito, e com ela o risco de responsabilização do gestor público, inclusive podendo levar à sua inelegibilidade. Além das normas que devem cumprir rotineiramente, em ano de eleições os agentes públicos devem respeito à legislação que rege o processo eleitoral. Existem inúmeras condutas que são legítimas mas que em período eleitoral não podem ser realizadas, especialmente no que tange à gestão de contratos e instrumentos para formalização de transferências voluntárias (convênios e termos de colaboração). Portanto, é fundamental que os agentes públicos envolvidos na gestão administrativa tenham plena ciência dos erros que não podem, em hipótese alguma, cometer neste período especial. O cometimento de erros ou infração às normas eleitorais pode ser extremamente prejudicial às carreiras dos profissionais administrativos, e devem ser evitados ao máximo.

O propósito do curso é apresentar, de forma suficiente, os principais erros que não podem ser cometidos pelos agentes públicos em ano eleitoral, de modo a evitar a sua responsabilização, inclusive criminal ou mesmo a inelegibilidade dos pretendentes a cargos políticos.

Importante considerar que um gestor público pode ser declarado inelegível em virtude de erros cometidos por subordinados seus, na forma da lei.


CURSO COMPLETO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - TO

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O elevado volume de recursos investidos OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal exige de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação cuidado para que esses empreendimentos sejam efetivamente concluídos nos parâmetros previstos: QUALIDADE, PRAZO e CUSTO.

O presente treinamento traz uma abordagem inovadora. Procura transmitir aos alunos, além da jurisprudência existente até o momento, metodologia segura para que a organização desenvolva seus colaboradores desempenhem a contento suas atribuições para o planejamento, a elaboração do Edital e a fiscalização dos contratos a fim de assegurar o sucesso da implementação do projeto planejado.

Ao final do curso, pretende-se que os participantes tenham a exata dimensão a respeito das principais a serem empreendidas para:

- Execução do Projeto Básico, Orçamento e Cronogramas do empreendimento;

- Elaboração do Edital: definição das regras para habilitação, modalidades, tipos de licitação e regime de execução;

- Julgamento das propostas dos licitantes com vistas a definir a proposta mais vantajosa;

- Procedimentos de Fiscalização e acompanhamento dos contratos: medições, aditivos, controle de prazo e qualidade.