A execução adequada das políticas públicas da Educação, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, garante aos gestores uma redução na evasão escolar, a desenvolvimento geral dos índices de qualidade da educação, a melhoria na saúde dos estudantes, um impacto positivo nas famílias, com mudanças de hábitos alimentares, a implementação de um processo mais simples e mais seguro de aquisição e oferta da alimentação, além de construir uma comunidade escolar mais engajada, harmoniosa, integrada, preparada e valorizada.
Conhecer os detalhes das resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE e dos manuais norteadores do PNAE, e saber como colocá-los em prática, de maneira simples, são os dois passos essenciais para ajustar o mais rápido possível os processos de execução dessa política pública.
Além disso, as normas e orientações gerais relacionadas à prestação de contas dos recursos federais do PNAE garantem uma segurança jurídica maior aos gestores responsáveis, principalmente agora com a recente publicação da nova resolução que trata do tema pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a Resolução CD/FNDE n0 7, de 2 de maio de 2024.
Os quadros de profissionais que atuam em nome do gestor legalmente responsável pelos repasses financeiros do FNDE precisam ser treinados e capacitados com frequência para que consigam zelar pela boa prática de cada política, aproveitando ao máximo os serviços federais, e garantindo a segurança diante dos órgãos de controle e do próprio acompanhamento do FNDE.
O Seminário TEMAS POLÊMICOS E MELHORES PRÁTICAS NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DO PNAE é voltado a todos os atores da gestão que estão envolvidos com o programa em alguma medida, incluindo os quadros de secretarias parceiras, como a da Saúde, de Agricultura, e aquela responsável pelas compras e pelo processo do edital de Chamada Pública. O curso ajuda a promover a articulação necessária entre todos os integrantes de governo.
A finalidade é traduzir da forma mais clara e objetiva possível todos os elementos mais relevantes das resoluções do FNDE, e seus manuais, transformando em passo a passo o processo de execução que o gestor e sua equipe precisam colocar em prática.