TCU aponta falhas na área de licitação do hospital universitário da UFAM

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), vinculado à Fundação Universidade do Amazonas (UFAM), para avaliar os controles internos da área de licitações e contratos. Uma das deficiências encontradas foi a insuficiência de pessoal nesse setor. O tribunal fez recomendações e determinações para contribuir na solução dos problemas e prevenir possibilidades de fraude.

A auditoria observou que apenas três pessoas trabalham no setor de compras do hospital, área considerada, pelos próprios gestores, a mais crítica dentro do processo de aquisições de bens e contratações de serviços. Detectou também a ausência de normas ou manuais para a realização das principais atividades envolvidas nas licitações, bem como as relativas ao recebimento e o controle de entrada e saída de material.

Além disso, foi constatado que os trabalhos de auditoria interna da instituição são pontuais e pequenos, o que favorece a ineficácia do controle e pode ocasionar a não detecção de atos irregulares na área de licitações e contratos. Mais uma vez, constatou-se insuficiência de pessoal: a unidade de auditoria interna, vinculada à reitoria da UFAM, é formada por apenas três servidores efetivos e dois estagiários, para atuar em toda a extensão da universidade (20 unidades acadêmicas e 16 órgãos suplementares, dos quais faz parte o HUGV). 

“Atitudes pouco prudentes na condução dos negócios e desconsideração de aspectos relacionados ao controle ou às boas práticas administrativas degeneram o ambiente interno e indicam riscos de controles”, alertou o relator do processo, ministro José Jorge. Com o objetivo de prevenir fraudes e melhorar os processos de gestão, o tribunal recomendou ao HUGV a criação de indicadores para facilitar o monitoramento, a formulação de normas ou manuais formais para a realização das principais atividades do hospital e a inclusão de cursos ou treinamentos específicos para a identificação de fraudes no plano anual de capacitação.

A auditoria faz parte de um trabalho do TCU nos hospitais universitários de todo o país, que se originou por conta do esquema de fraude a licitações verificado no Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fonte: Tribunal de Contas da União