1 a 02 de Setembro de 2014

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO E PORTARIA: MELHORES PRÁTICAS PARA CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - Atualizado pelas IN5/2014 e IN6/2013 do MPOG

A terceirização é realidade na Administração Pública, chegou para ficar e se tornou ferramenta indispensável para realização de todas as atividades necessárias ao Estado e aos cidadãos.

Sua implantação foi mal feita e antecedeu a necessária qualificação e planejamento. Resultado: se contrata ainda hoje errado e se gerencia e fiscaliza mal, resultando em ineficiência administrativa e passivos de toda ordem, sobremodo judiciais trabalhistas.

Impõe-se a capacitação contínua dos operadores da terceirização, a fim de buscar uma

contratação eficaz, eficiente e  econômica,  que atente especialmente aos aspectos de  segurança, impedindo que grandes negociações e conquistas contratuais se convertam em insatisfações, incômodos e prejuízos. 

Isto passa necessariamente pela dedicação ao planejamento e pela gestão e fiscalização competentes da terceirização, de modo a fomentar qualidade e cumprimento contratual e afastar os riscos de responsabilização da Administração Pública.

Num esforço simultâneo, TCU e Ministério do Planejamento vem estudando o tema e contribuindo seguidamente com indicações de melhores práticas.

Neste contexto, este curso foi especialmente desenvolvido para, baseando-se nos mais recentes e relevantes julgados do TCU e Instruções Normativas do Ministério do Planejamento, abordar criteriosamente as cautelas e melhores práticas para promover a terceirização, desde o planejamento interno, passando por cuidados na licitação e contratação e dedicando relevante espaço para procedimentos de gerenciamento e fiscalização da terceirização, enfocando contratos de conservação e limpeza, bem como vigilância e portaria, para facilitar a abordagem prática do conteúdo.

Palestrante: Sem palestrante definido