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25 a 27 de Junho de 2019, Teresina - PI

5º SEMINÁRIO PIAUIENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

TEMAS RELEVANTES E FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR O SUCESSO DA CONTRATAÇÃO

Palestrantes: Anacleto Abduch, Benjamin Zymler, Ronny Charles, Rafael Jardim Cavalcante, Tatiana Camarão, Dawison Barcelos

Sobre o Seminário

Os agentes públicos que atuam com licitações e contratos públicos vivenciam experiência profissional única.

Simultaneamente tem que configurar e executar contratos que são essenciais para o cumprimento das missões que a Lei e a Constituição determinam para suas organizações públicas e tem que evitar erros e ilegalidades que podem comprometer todo o processo e gerar responsabilização.

Para dar conta deste desafio devem adotar condutas que sejam sustentáveis perante os órgãos de controle.

Neste contexto, para evitar o risco de prejuízos para o interesse público ou de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades é fundamental que os agentes públicos encarregados das licitações e dos contratos administrativos conheçam alguns dos principais problemas que podem ocorrer no processo da contratação e saibam como evitá-los da maneira juridicamente mais correta!

O Seminário Piauiense de Licitações e Contratações Publicas foi concebido para possibilitar apresentação - por parte de renomados professores -  de proposições destinadas a melhorar o processo da contratação pública, com vistas a garantir sustentabilidade das condutas do administrador perante os órgãos de controle, em especial no âmbito do Estado da Pauí e de seus Municípios.

Será uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.



Destaques

Planejamento da contratação pública

Contratação direta – licitação dispensável e licitação inexigível sem riscos

Boas práticas para o pregoeiro e para a condução do pregão presencial e eletrônico

Questões polêmicas nas licitações e contratações para obras e serviços de engenharia

Termo de Referência: elaboração correta do documento estrutural para a contratação de compras e serviços

Novidades na aplicação do Sistema de Registro de Preços

Temas polêmicos e boas práticas a partir do entendimento do Tribunal de Contas da União sobre a duração dos contratos e prorrogação de vigência

Programação

1º DIA: TEMAS DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO DIRETA

 

08:00 – Credenciamento dos participantes

08:30 – Fase preparatória da licitação: as melhores definições para garantir o sucesso da contratação

Palestrante: José Anacleto Abduch Santos

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Responsabilidades e atribuições dos agentes públicos na contratação direta: a posição do Tribunal de Contas da União

Palestrante: Benjamim Zymler

18:00 - Encerramento

2º DIA – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS
OFICINA TEMÁTICA 1

08:30 – Boas práticas para o pregoeiro e para a condução do pregão presencial e eletrônico: passo a passo para a utilização destes importantes instrumentos de gestão

Palestrante: Dawison Barcelos

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Boas práticas para o pregoeiro e para a condução do pregão presencial e eletrônico: passo a passo para a utilização destes importantes instrumentos de gestão

Palestrante: Dawison Barcelos

 

2º DIA – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS
OFICINA TEMÁTICA 2

08:30 – Licitações para obras e serviços de engenharia: questões fundamentais e relevantes

Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Licitações para obras e serviços de engenharia: questões fundamentais e relevantes

Palestrante: Rafael Jardim Cavalcante

3º DIA – TEMAS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

 

08:30 – Termo de referência: elaboração correta do documento estrutural para a contratação de compras e serviços

Palestrante: Tatiana Camarão

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Novidades na aplicação do sistema de registro de preços e no credenciamento de acordo com a normatização e a jurisprudência

Palestrante: Rony Charles

16:00 - Duração dos contratos e prorrogação de vigência: boas práticas a partir do entendimento do Tribunal de Contas da União

Palestrante: Rony Charles

18:00 - Encerramento

Palestrantes

Conheça nosso time

  • Anacleto Abduch

    Anacleto Abduch

  • Benjamin Zymler

    Benjamin Zymler

  • Ronny Charles

    Ronny Charles

  • Rafael Jardim Cavalcante

    Rafael Jardim Cavalcante

  • Tatiana Camarão

    Tatiana Camarão

  • Dawison Barcelos

    Dawison Barcelos

Investimento e Informações

  • R$ 3.590,00

    1 Participante

    • Material de apoio (Pasta executiva, Bloco de anotações, Estojo de caneta e lapiseira)
    • Apostila Específica
    • Coffee-breaks e almoços
    • Certificado de participação no evento
    • Um exemplar da Lei nº 8.666/93 de Licitações e Contratos Administrativos.

CORTESIA

A cada 5 (cinco) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a NTC Eventos concederá cortesia para uma sexta inscrição.

PAGAMENTO

O pagamento deverá ser efetuado em favor de: NTC Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda - CNPJ: 10.614.200/0001-98, no seguinte banco credenciado:

Banco do Brasil – 001      Agência: 1886-4 – C/C: 145397-1

CANCELAMENTO/SUBSTITUIÇÃO

O cancelamento e/ou substituição de inscrição deverá ser solicitado por escrito, e será aceito se enviado para o endereço de e-mail eventos@ntceventos.com.br ou WhatsApp: (63)98444-9000, até 2 (dois) dias antes da realização do evento. Caso o participante/substituto não comparecer ao evento, o valor da inscrição não será reembolsado. Será aceita a conversão do valor pago, em crédito para inscrição nos futuros eventos da NTC.

HORÁRIOS

Credenciamento: 8h às 8h30
Palestra: das 8h30 às 12h30 das 14h às 18h
Coffee-break: às 10h e às 16h
Almoço: às 12h30

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A NTC reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do evento, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Local

  • Gran Hotel Arrey - Teresina (PI)
  • Endereço: R. Jaime da Silveira, 433 - São Cristóvão, Teresina - PI, 64056-330 - PI Brasil
  • Telefone(s): (86) 3214-9252

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