11 a 12 de Abril de 2024, On-Line - ao vivo

GOVERNANÇA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS: PARA GESTORES ESCOLARES - 2ª EDIÇÃO

GOVERNANÇA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS: PARA GESTORES ESCOLARES - 2ª EDIÇÃO

Palestrantes: ALEXANDRE VALENTE XAVIER, Ismar Barbosa Cruz, KARINE SILVA DOS SANTOS

Apresentação

Executar corretamente os procedimentos legais na implementação de programas na área da educação, de forma a viabilizar o melhor aproveitamento dos recursos em prol da comunidade escolar!

Esse é o desafio das redes de ensino brasileiras, incumbidas de oferecer à população uma educação de qualidade, pautada em processos de trabalho eficientes e eficazes. Traduzir a utilização dos recursos públicos nas melhores condições possíveis para alunos, professores e demais profissionais da educação.

É isso que se espera do gestor educacional de sucesso. Profissionais que exercem uma das mais relevantes funções públicas e que, por isso, precisam ser bem orientados e assessorados com base nas melhores e mais seguras práticas de gestão, alinhadas aos mais modernos princípios da governança do setor público.

Este treinamento destina-se à capacitação técnica e gerencial de professores, coordenadores, técnicos e demais servidores públicos que atuam ou pretendem agir na gestão educacional, pautados pelo pressuposto da entrega máxima de resultados.

A capacitação dará foco especial na análise e mitigação dos riscos inerentes à gestão educacional no trato com os recursos públicos disponibilizados, gerenciando as ameaças inerentes às suas atividades, de forma a precaver, mitigar ou compensar eventuais prejuízos e ineficiência dos programas de governo na área.

O curso, realizado em 16hs/aula, pretende oferecer, de maneira dinâmica, prática e atualizada, as condições ideais para o exercício da função de gestor dos programas executados nas unidades escolares.

Espera-se que, ao final, os participantes dominem o conhecimento teórico e prático para auxiliar a organização na efetiva implantação dos programas de governo da área da educação. Com isso, estarão em condições de contribuir, decisivamente e ao mesmo tempo, para uma gestão que minimize os riscos de irregularidades e de responsabilização dos agentes públicos incumbidos dessa gestão e para um eficaz e tempestivo gerenciamento do processo de prestação de contas.



Destaques

» Gestão Escolar e Governança.

» Governança do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

» Governança do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

» Visão Geral sobre Auditoria Governamental.

» Visão Geral sobre responsabilização de gestores públicos, prestação de contas e tomada de contas na área educacional.

Programação

Gestão Escolar e Governança

Princípios de governança do setor público.

Conceitos e práticas de governança do setor público relacionados à Educação, em geral, e às unidades escolares, em particular.

Governança do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Regras básicas de governança do Programa

Papéis e responsabilidades dos gestores do Programa nas secretarias de educação

Papéis e responsabilidades dos diretores escolares e respectivas

equipes

Procedimentos operacionais dos sistemas informatizados disponibilizados publicamente pelo FNDE para consultas relativas ao Programa

Principais riscos, erros ou falhas críticas que podem comprometer o alcance dos objetivos e ensejar a responsabilização dos agentes públicos encarregados do Programa

Governança do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Regras básicas de governança do Programa

Papéis e responsabilidades dos gestores do Programa nas secretarias de educação

Papéis e responsabilidades dos diretores escolares e respectivas equipes

Procedimentos operacionais do sistema informatizado utilizado para a gestão do Programa

Principais riscos, erros ou falhas críticas que podem comprometer o alcance dos objetivos e ensejar a responsabilização dos agentes públicos encarregados do Programa

Visão geral sobre auditoria governamental

Conceitos básicos

Finalidades da auditoria governamental

Objetivos da auditoria governamental

Abrangência da auditoria governamental

Planejamento, execução e relatório

Resultados da auditoria governamental

Visão geral sobre responsabilização de gestores públicos, prestação de contas e tomada de contas na área educacional

Conceitos e princípios básicos de responsabilização no âmbito do setor público

Responsabilidade perante os Tribunais de Contas e o Controle Interno

Conceito, tipos e elementos caracterizadores da responsabilização

Esferas de Responsabilização

Agentes Responsáveis

Avaliação da culpa e da conduta

Estabelecimento do nexo de causalidade

Prestação de Contas e seus elementos caracterizadores

O dever de prestar contas

Medidas administrativas anteriores à Tomada de Contas Especial (TCE)

Conceitos, finalidades, âmbito de aplicação e fundamentos legais da TCE

Características, fases, fluxo e formalização da TCE.

Dispensa de instauração de uma TCE

Palestrantes

Conheça nosso time

  • ALEXANDRE VALENTE XAVIER

    ALEXANDRE VALENTE XAVIER

  • Ismar Barbosa Cruz

    Ismar Barbosa Cruz

  • KARINE SILVA DOS SANTOS

    KARINE SILVA DOS SANTOS

Investimento

  • R$ 2.360,00

    1 Participante

    • Apostila Digital Específica
    • Certificado Digital * enviado pelo e-mail indicado na inscrição até 15 dias após o término do curso

PAGAMENTO

O pagamento deverá ser efetuado em favor de: Instituto NTC do Brasil Ltda - CNPJ: 10.614.200/0001-98, no seguinte banco credenciado:  Banco do Brasil – 001      Agência: 1886-4 – C/C: 145397-1 

CANCELAMENTO/SUBSTITUIÇÃO

O cancelamento e/ou substituição de inscrição deverá ser solicitado por escrito, e será aceito se enviado para o endereço de e-mail eventosonline@ntceventos.com.br ou WhatsApp: (63)98444-4040, até 2 (dois) dias antes da realização do evento. Caso o participante/substituto não acesse a sala virtual na sessão agendada e na sessão de replay do evento, o valor da inscrição não será reembolsado. Será aceita a conversão do valor pago, em crédito para inscrição nos futuros eventos da NTC.

A NTC reserva–se o direito de cancelar unilateralmente a realização do evento ou ainda reagendar data/ horários de realização comprometendo–se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

OBSERVAÇÕES

A inscrição deverá ser realizada da seguinte forma:

Preencher o formulário de inscrição disponível na página do evento no portal http://www.ntceventos.com.br - Enviar por e-mail cópia do documento de autorização de participação:

- Nota de empenho; Autorização de fornecimento; Documento padrão utilizado para posterior emissão de nota fiscal; ou Cópia de comprovante de depósito ou transferência bancária.

Após a confirmação da inscrição, com emissão de nota de empenho/pagamento, a NTC disponibilizará o link de acesso ao evento, via email do participante. 

O participante deverá entrar no link de acesso, no dia e hora do evento peenchendo o seu login e senha, quando então terá acesso ao ambiente virtual do evento.

Cada participante deve ser inscrito com um e-mail próprio, válido e acessível pelo mesmo. O e-mail informado no ato da inscrição será utilizado para o envio dos dados de acesso à sala do curso. Assim, participantes diferentes não devem ser inscritos com o mesmo e-mail, mesmo que sejam do mesmo órgão ou setor.

  • Enviar Nota de Empenho ou comprovante de pagamento até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento;
  • Informar se houver recolhimento de impostos após o pagamento das inscrições.
  • A NTC reserva-se o direito de limitar o número de inscrições para determinado evento on-line.

HORÁRIO: SESSÕES DIÁRIAS DAS 08 ÀS 12 HORAS E 14 ÀS 18 HORAS.

CARGA HORÁRIA: 16 HORAS

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