8 a 09 de Outubro de 2015
CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: MÉTODOS DE COMBATE A DESVIOS E APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO - MA
O elevado volume de recursos investidos OBRAS PÚBLICAS pelos governos federal, estadual e municipal exige de todos os agentes públicos e privados envolvidos direta ou indiretamente no processo de contratação cuidado para que esses empreendimentos sejam efetivamente concluídos com eficiência e probidade.
Em razão do altíssimo emprego de recursos públicos nessa área; em face da alta capacitação técnica exigida dos agentes públicos que militam na área; além das particularidades afetas à licitação, à contratação, à medição e ao pagamento dos serviços de engenharia, existe risco substancial da ocorrência de contratações antieconômicas; ou mesmo desvios de verbas públicas. Os recentes fatos investigados na Operação Lavajato demonstram esse risco.
O presente treinamento, nesse cenário, traz uma abordagem inovadora. Além de transmitir aos alunos a jurisprudência detalhada que disciplina a matéria, com a identificação dos principais riscos nos procedimentos práticos, técnicos e legais para a contratação e medição de uma obra pública – trazendo métodos para mitiga-los –, aborda um tema ainda praticamente intocado pela doutrina: a aplicação da recente Lei Anticorrupção em contratos de obras públicas (Lei 12.846/2013), que redunda na responsabilidade objetiva da contratada; nos acordos de leniência; nos requisitos para a recuperação do prejuízo; confere outras consequências para o jogo de planilhas e para o conluio; viabiliza a aplicação de multas mais gravosas; e todo um extenso “arsenal” à disposição dos bons gestores.
Pretende-se, nesse contexto, repassar uma metodologia segura e organizada, para permitir aos alunos que apliquem, com desenvoltura e praticidade, os conhecimentos fundamentais para o seu trabalho do dia-a-dia, assegurando a construção de obras públicas que atendam, ao máximo, as expectativas dos cidadãos, em termos de QUALIDADE, CUSTO E PRAZO.
Palestrante: Sem palestrante definido
Apresentação
Destaques
POR QUE VOCÊ NÃO PODE PERDER?
• Porque abordará, de forma inédita, a aplicação da Lei Anticorrupção nos contratos de obras públicas;
• Porque ensinará, com base em experiência de um auditor experiente do TCU, quais são os principais riscos de desvios em obras públicas;
• Porque serão tratados com destaque e de forma prática os seguintes assuntos: planejamento da licitação, elaboração dos projetos e do orçamento, elaboração do edital, condução da licitação e fiscalização do contrato;
• Porque serão discutidos e analisados os principais problemas que você precisa resolver no seu dia-a-dia na área das licitações e contratos de obras e serviços de engenharia;
• Porque envolverá os temas e questões mais polêmicas e controvertidas sobre o assunto;
• Porque você poderá analisar e discutir a matéria com professor especialista no tema e profissionais da área.