10 a 11 de Outubro de 2016

8º SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Obter os melhores resultados nas contratações públicas é um dos principais objetivos do Administrador Público e uma exigência constitucional. Sob a perspectiva do fornecedor privado, processos licitatórios legalmente corretos e adequados à realidade do mercado possibilitam oferecer propostas mais vantajosas e competitivas – o que contribui para a eficiência máxima das aquisições públicas.

Para cumprir com o dever constitucional de obter a máxima eficiência na condução das contratações públicas – do planejamento até a gestão dos contratos -, os agentes envolvidos nos processos se deparam com novidades, polêmicas, entendimentos dissonantes e com o desafio de dar cumprimento a inúmeras normas e princípios constitucionais, que, se mal interpretadas ou aplicadas podem resultar no fracasso da licitação ou, o que é pior, da execução contratual.

Com o duplo propósito, primeiramente de obter a plena satisfação da necessidade pública através da contratação de particulares, e, em segundo, o de produzir decisões administrativas sustentáveis perante os órgãos de controle, por intermédio da resposta a mais de 100 questões formuladas previamente, este tradicional Seminário, em sua 8^a Edição, aborda os grandes problemas, polêmicos e controvertidos, que precisam solucionados por quem atua com as contratações públicas, relacionados com temas relevantes de modo a oferecer informações técnicas suficientes para que os participantes possam atuar com segurança no desempenho de suas atribuições no processo da contratação pública.

Além das soluções e boas práticas apresentadas, serão destacadas as orientações e recomendações do TCU e da Jurisprudência sobre os temas abordados.

O Seminário constitui uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.

Palestrante: Sem palestrante definido