16 a 18 de Maio de 2016

8º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

A palavra de ordem na Administração Pública para o ano de 2016 é eficiência! A otimização dos recursos públicos em períodos de crise econômica e financeira é uma das principais tarefas do administrador público. Redução de arrecadação, diminuição de transferências voluntárias e outros fatores ligados à crise econômica produzirão impactos importantes na gestão pública. Neste contexto se evidencia a necessidade de produzir a melhor relação custo-benefício quando das contratações públicas e de instituir mecanismos de gestão contratual que assegurem a melhor aplicação dos escassos recursos públicos, evitando contratações que possam, ainda que minimamente, causar prejuízos para o interesse público.

Capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos para bem licitar e contratar bens, serviços ou obras são condutas indispensáveis para assegurar a eficiência e a eficácia das contratações e constituem verdadeiro e legítimo investimento que produzirá resultados efetivos para a excelência da gestão administrativa.

O Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas, na sua 8ª edição, é evento tradicional no Estado, com repercussões em âmbito nacional e se mostra como um poderoso instrumento para fornecer aos participantes formulações técnicas e jurídicas orientadas à otimização dos recursos públicos quando das contratações.

Serão três dias de pleno, integral e imperdível contato com as mais atualizadas posições jurídicas doutrinárias, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário em relação a aspectos polêmicos das licitações e dos contratos administrativos, externadas por professores com larga e reconhecida experiência no âmbito da matéria relativa às contratações públicas, para contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do evento.

Palestrante: Sem palestrante definido