Os agentes públicos que atuam com licitações e contratos públicos vivenciam experiência profissional única.
Simultaneamente tem que configurar e executar contratos que são essenciais para o cumprimento das missões que a Lei e a Constituição determinam para suas organizações públicas e tem que evitar erros e ilegalidades que podem comprometer todo o processo e gerar responsabilização.
Para dar conta deste desafio devem adotar condutas que sejam sustentáveis perante os órgãos de controle.
Neste contexto, para evitar o risco de prejuízos para o interesse público ou de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades é fundamental que os agentes públicos encarregados das licitações e dos contratos administrativos conheçam alguns dos principais problemas que podem ocorrer no processo da contratação e saibam como evitá-los da maneira juridicamente mais correta!
O Seminário Potiguar de Licitações e Contratações Publicas foi concebido para possibilitar apresentação - por parte de renomados professores - de proposições destinadas a melhorar o processo da contratação pública, com vistas a garantir sustentabilidade das condutas do administrador perante os órgãos de controle, em especial no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e de seus Municípios.
Será uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.