Eventos Mês: Maio - 2017

OS IMPACTOS DOS NOVOS NORMATIVOS NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - MA

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O Administrador Público tem por dever envidar esforços para proteger o Erário, com a adoção de providências com vistas à recomposição de danos porventura experimentados pela Administração.

A Tomada de Contas Especial (TCE) é o instrumento legal de que a Administração dispõe para, de forma célere e eficaz, ressarcir-se de eventuais prejuízos causados por agentes públicos responsáveis pela guarda e aplicação dos recursos públicos.

Apesar de sua relevância, trata-se de tema pouco debatido pela doutrina e de regulamentação sucinta e específica.

O treinamento ora proposto visa abordar, com precisão e objetividade, os diversos conceitos que envolvem o processo de TCE, além de detalhar as fases que compõem esse processo.

Outrossim, serão apresentadas as mudanças introduzidas com a aprovação, pelo TCU, da Instrução Normativa 76/2016 e Decisão Normativa 155/2016, com o detalhamento de peças e novos procedimentos previstos nessas normas.


A GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM - PALMAS

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A concepção de conhecimento subjacente ao modelo de ensino para o   desenvolvimento de competências dos alunos pressupõe colaboração, complementaridade e integração entre professores e alunos, nas diversas áreas do conhecimento presentes nas propostas curriculares das escolas brasileiras.
 
Ela considera ainda que conhecer, sendo uma ação, e não um objeto, sofre constante interação do sujeito com o seu meio, em um ambiente onde a cognição, e não apenas a informação, é distribuída, compartilhada e aprimorada. 
 
 
Nela, o ato contínuo de construir e reconstruir significados, mediante o estabelecimento de relações de múltiplas naturezas, individuais e sociais, com foco na atividade desenvolvida pelo aluno, nas ações de criação de hipóteses diante de situações complexas, se torna uma perspectiva didática que auxilia os professores em sua prática educativa.
 

A GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM - GURUPI

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A concepção de conhecimento subjacente ao modelo de ensino para o   desenvolvimento de competências dos alunos pressupõe colaboração, complementaridade e integração entre professores e alunos, nas diversas áreas do conhecimento presentes nas propostas curriculares das escolas brasileiras.
 
Ela considera ainda que conhecer, sendo uma ação, e não um objeto, sofre constante interação do sujeito com o seu meio, em um ambiente onde a cognição, e não apenas a informação, é distribuída, compartilhada e aprimorada. 
 
Nela, o ato contínuo de construir e reconstruir significados, mediante o estabelecimento de relações de múltiplas naturezas, individuais e sociais, com foco na atividade desenvolvida pelo aluno, nas ações de criação de hipóteses diante de situações complexas, se torna uma perspectiva didática que auxilia os professores em sua prática educativa.
 

A GESTÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM - ARAGUAÍNA

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A concepção de conhecimento subjacente ao modelo de ensino para o desenvolvimento de competências dos alunos pressupõe colaboração, complementaridade e integração entre professores e alunos, nas diversas áreas do conhecimento presentes nas propostas curriculares das escolas brasileiras.
 
Ela considera ainda que conhecer, sendo uma ação, e não um objeto, sofre constante interação do sujeito com o seu meio, em um ambiente onde a cognição, e não apenas a informação, é distribuída, compartilhada e aprimorada. 
 
Nela, o ato contínuo de construir e reconstruir significados, mediante o estabelecimento de relações de múltiplas naturezas, individuais e sociais, com foco na atividade desenvolvida pelo aluno, nas ações de criação de hipóteses diante de situações complexas, se torna uma perspectiva didática que auxilia os professores em sua prática educativa.
 

O PLANEJAMENTO E AS NOVAS FERRAMENTAS DA GESTÃO ESCOLAR - SÃO LUÍS 2017

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Um bom e eficiente gestor deve ter a preocupação de formar novos líderes, desenvolver uma gestão com foco no conhecimento, desencadear ações que promovam a incorporação das novas tecnologias na gestão educacional e, sobretudo, incentivar e gerir ações para inovação dos processos de ensino-aprendizagem, uma vez que são estes, indubitavelmente, os fatores que promoverão a melhoria da educação.

Assim, é necessária a preparação do gestor, capacitando-o a desencadear e capitanear todo o processo de transformação da educação básica, liderando equipes rumo a uma educação de excelência. Esse processo de capacitação engloba o emprego de instrumentos e conhecimentos suficientes para a proposição de um Plano de Ação que realmente imprima um novo ritmo e uma nova cultura não só na equipe como também em todos os agentes educacionais envolvidos no processo ensino-aprendizagem de sua unidade escolar.


GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM ÉPOCAS DE CRISE - MA

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A prática da boa governança dos recursos investidos em obras públicas – para garantir-lhes a execução pautada no interesse público - envolve sua aplicação de forma correta, transparente e eficiente.

No entanto, a crise atualmente vivenciada no país deixa a Administração Pública em um ambiente de escassez de recursos para concluir as obras em andamento. Assim, compete ao gestor público priorizar os empreendimentos, optando entre a rescisão de contratos, sua suspensão ou diminuição do ritmo de execução.

Ante o exposto, no presente curso, o professor André Baeta, com uma abordagem inovadora e sistêmica, pretende demonstrar não apenas como mitigar os efeitos negativos da redução dos recursos orçamentários na gestão de obras, mas também como melhorar a gestão e o desempenho do Poder Público na implantação da infraestrutura.

Serão expostos temas afetos à renegociação de contratos, em busca de economias e reduções de preços, ou à diminuição do escopo contratado. Também serão detalhados todos procedimentos para assegurar uma adequada rescisão contratual - quanto tal medida extrema for necessária - bem como as medidas para adequada retomada de empreendimentos cuja execução foi paralisada.

Ainda em busca de novas alternativas que incrementem a governança e eficiência das contratações públicas, serão apresentadas outras modelagens de contratação como sugestão para concluir os projetos com o menor dispêndio de recursos possível, tais como contratos de eficiência e parcerias público privadas.

Os participantes também serão capacitados a gerenciar os riscos existentes nas obras públicas, analisando cenários e identificando, alocando e mensuração os principais riscos presentes nos processos planejamento, contratação e fiscalização de obras públicas.

Finalmente, será exposta a possibilidade de a administração pública firmar contratos de locação de bens imóveis atípicos (built to suit), nos quais o locador realiza prévia aquisição, construção ou reforma substancial do edifício, com ou sem aparelhamento de bens, podendo o imóvel ser revertido ao final do contrato para o locatário.