Eficiência e segurança jurídica são dois dos principais objetivos daqueles que operam as licitações e os contratos administrativos.
A melhor contratação é aquela que produz os melhores resultados para a Administração Pública, com garantia de sustentabilidade das condutas perante os órgãos de controle.
Neste contexto, para evitar o risco de prejuízos para o interesse público ou de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades é fundamental que os agentes públicos encarregados das licitações e dos contratos administrativos conheçam alguns dos principais problemas que podem ocorrer no processo da contratação e saibam como evitá-los da maneira juridicamente mais correta!
O Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Publicas foi concebido para possibilitar apresentação - por parte de renomados professores - de técnicas destinadas a melhorar o processo da contratação pública, com vistas a garantir sustentabilidade das condutas do administrador perante os órgãos de controle, em especial no âmbito do Estado do Maranhão e de seus Municípios.
Será uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.