8 a 10 de Maio de 2019, São Luis - MA

11º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

SOLUÇÕES EFICIÊNTES E SEGURAS PARA QUESTÕES RELEVANTES NA GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Palestrantes: Benjamin Zymler, Anacleto Abduch, Ronny Charles, Anderson Pedra, Alexandre Cairo, Rafael Jardim Cavalcante, Thiago Anderson Zagatto

Sobre o Evento

Eficiência e segurança jurídica são dois dos principais objetivos daqueles que operam as licitações e os contratos administrativos.

A melhor contratação é aquela que produz os melhores resultados para a Administração Pública, com garantia de sustentabilidade das condutas perante os órgãos de controle.

Neste contexto, para evitar o risco de prejuízos para o interesse público ou de responsabilização pessoal por erros e ilegalidades é fundamental que os agentes públicos encarregados das licitações e dos contratos administrativos conheçam alguns dos principais problemas que podem ocorrer no processo da contratação e saibam como evitá-los da maneira juridicamente mais correta!

O Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Publicas foi concebido para possibilitar apresentação - por parte de renomados professores -  de técnicas destinadas a melhorar o processo da contratação pública, com vistas a garantir sustentabilidade das condutas do administrador perante os órgãos de controle, em especial no âmbito do Estado do Maranhão e de seus Municípios. 

Será uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.



Destaques

Contratação direta – licitação dispensável e licitação inexigível sem riscos

Planejamento da contratação pública

Oficinas temáticas: licitação de serviços terceirizados, obras e serviços de engenharia e pregão

Sistema de registro de preços: as alterações 

Temas polêmicos do controle da execução contratual

Licitação de serviços terceirizados: cuidados essenciais na licitação e os desafios na gestão contratual

Questões polêmicas nas licitações  e contratações para obras e serviços de engenharia

Boas práticas para o pregoeiro

Programação

1º DIA: PLANEJANDO A LICITAÇÃO E SRP COM SEGURANÇA JURÍDICA: A GARANTIA DE UM CONTRATO EFICIENTE

08:00 – Credenciamento dos participantes

08:30 – Definições fundamentais na fase de planejamento e na configuração da licitação, para uma contratação eficiente

Palestrante: José Anacleto Abduch Santos

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Novidades na aplicação do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a normatização e a jurisprudência

Palestrante: Ronny Charles

18:00 - Encerramento

2º DIA – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS

OFICINA TEMÁTICA 1

08:30 – Licitação de serviços terceirizados: cuidados essenciais na licitação e os desafios na gestão contratual

Palestrante: Thiago Zagatto

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Licitação de serviços terceirizados: cuidados essenciais na licitação e os desafios na gestão contratual

Palestrante: Thiago Zagatto

 

2º DIA – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS

OFICINA TEMÁTICA 2

08:30 – Licitações para obras e serviços de engenharia: questões fundamentais e relevantes

Palestrante: Rafael Jardim

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Licitações para obras e serviços de engenharia: questões fundamentais e relevantes

Palestrante: Rafael Jardim

 

2º DIA – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS

OFICINA TEMÁTICA 3

08:30 – Boas práticas para o pregoeiro e para a condução do pregão presencial e eletrônico: passo a passo para a utilização destes importantes instrumentos de gestão

Palestrante: Alexandre Cairo

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Boas práticas para o pregoeiro e para a condução do pregão presencial e eletrônico: passo a passo para a utilização destes importantes instrumentos de gestão 

Palestrante: Alexandre Cairo

3º DIA – TEMAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO DE RISCOS NA CONTRATAÇÃO

08:30 – Governança pública e gestão dos riscos da licitação e do contrato público

Palestrante: Anderson Pedra

12:30 – Intervalo para almoço

14:00 – Recomposição do equilíbrio econômico-financeiros do contrato administrativo: revisões, reajustes, repactuações e matriz de riscos

Palestrante: Benjamin Zymler

16:00 – Responsabilidades e atribuições do agente público na contratação direta: a posição do Tribunal de Contas da União 

Palestrante: Benjamin Zymler

18:00 - Encerramento

Palestrantes

Conheça nosso time

  • Benjamin Zymler

    Benjamin Zymler

  • Anacleto Abduch

    Anacleto Abduch

  • Ronny Charles

    Ronny Charles

  • Anderson Pedra

    Anderson Pedra

  • Alexandre Cairo

    Alexandre Cairo

  • Rafael Jardim Cavalcante

    Rafael Jardim Cavalcante

  • Thiago Anderson Zagatto

    Thiago Anderson Zagatto

Investimento

  • R$ 3.590,00

    1 participante

    • Material de apoio (Pasta executiva, Bloco de anotações, Estojo de caneta e lapiseira)
    • Apostila Específica
    • Coffee-breaks e almoços
    • Certificado de participação no evento
    • Um exemplar da Lei nº 8.666/93 de Licitações e Contratos Administrativos.

CORTESIA

A cada 5 (cinco) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a NTC Eventos concederá cortesia para uma sexta inscrição.

PAGAMENTO

O pagamento deverá ser efetuado em favor de: NTC Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda - CNPJ: 10.614.200/0001-98, no seguinte banco credenciado:

Banco do Brasil – 001      Agência: 1886-4 – C/C: 145397-1

CANCELAMENTO/SUBSTITUIÇÃO

O cancelamento e/ou substituição de inscrição deverá ser solicitado por escrito, e será aceito se enviado para o endereço de e-mail eventos@ntceventos.com.br ou WhatsApp: (63)98444-4040, até 2 (dois) dias antes da realização do evento. Caso o participante/substituto não comparecer ao evento, o valor da inscrição não será reembolsado. Será aceita a conversão do valor pago, em crédito para inscrição nos futuros eventos da NTC.

A NTC reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do evento, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

HORÁRIOS
 
Credenciamento: 8h às 8h30
Palestra: das 8h30 às 12h30 das 14h às 18h
Coffee-break: às 10h e às 16h
Almoço: às 12h30

Local do Evento

  • Hotel Luzeiros - São Luis (MA)
  • Endereço: Rua João Pereira Damasceno, 02 Ponta do Farol / CEP 65077 630 - MA Brasil
  • Telefone(s): (98) 3311.4949 / (98) 3311.4950

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    • Palestrantes: Ronny Charles, Dawison Barcelos

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