Membros da Equipe

Alexandre Cairo

Procurador da Fazenda Nacional, membro do Núcleo de Defesa das Causas consideradas relevantes para União, criador do âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Advocacia Geral da União (AGU) para atuar perante o Tribunal de Contas da União, em Brasília. Foi Coordenador-Geral Jurídico de Orçamento, Licitações e Contrato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Atua há quase 20 anos na área de Licitações e Contratos. Foi Assessor Jurídico em Licitações e Contratos da Diretoria de Obras Civis da Marinha. Professor de Direito Administrativo e de Direito do Consumidor. Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense; em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública; e em Direito Econômico e das Empresas pela FGV. Co-autor do Livro "Pregão Presencial e Eletrônico", coordenado por Diógenes Gasparini.

Anacleto Abduch

Procurador do Estado do Paraná. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR. Professor de Direito Administrativo da UniCuritiba. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL. Professor de Licitações e Contratos Administrativos do Curso de Especialização em Direito Administrativo da UniCuritiba e de outras instituições de ensino superior. Autor das obras Contratos de concessão de serviços públicos – Equilíbrio econômico-financeiro. Curitiba: Juruá, 2002; Licitações e o estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte. Curitiba: Juruá, 2008; bem como de diversos artigos sobre licitações e contratos administrativos.

Anderson Pedra

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. Especialista em Direito Público pela Consultime/Cândido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor colaborador do Mestrado em Gestão Pública (UFES). Professor em pós-graduação em diversas Instituições de Ensino. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Procurador do Estado do Espírito Santo. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Licitações e Contratos Administrativos.

André Luís de Carvalho

Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2008. Foi Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000. É mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade Católica de Brasília, sendo mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 1993, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euro-americano, 2005, e bacharel como Oficial do Exército pela Academia Militar das Agulhas Negras, 1986

André Luiz Furtado Pacheco

Graduado em Processamento de Dados. MBA em Controle Externo pela FGV. Auditor de Tecnologia da Informação. Instrutor de Auditoria da Tecnologia da Informação nos cursos da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades de Fiscalização Superior – OLACEFS, do Tribunal de Contas da União e do Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF.

Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títulos. Foi Presidente do TCU nos anos de 2011 e 2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília - IESB, Centro Universitário de Brasília - UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros. É autor das obras "Direito Administrativo e Controle", "O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas", "Direito Administrativo" e "Política & Direito: uma visão autopoiética". Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia - IME e em Direito pela Universidade de Brasília

Bruno Dantas

Direito

Cristiana Fortini

Pós Doutora pela George Washington University, Doutora em Direito Administrativo pela UFMG, professora de Direito Administrativo da UFMG, Advogada, ex-Controladora Geral de Belo Horizonte e ex-Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte.

Dawison Barcelos

Advogado especializado em Licitações e Contratos Administrativos. Professor-colaborador da Escola Nacional de Administração Pública-Enap. Instrutor de cursos e Palestrante em temas relacionados às contratações públicas. Parecerista “ad hoc” da Revista CEJ do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal. Especialista em Direito Público e Pós-Graduando em Gestão Pública. Criador do portal “O Licitante”. É Servidor do Tribunal de Contas da União onde exerceu por vários anos as atividades de Pregoeiro e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Autor e coautor de artigos e livros como “Estatuto Jurídico das Estatais” (Ed. Fórum) e “Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo” (Ed. Revista dos Tribunais).

Erivan Franca

Advogado (OAB/DF 18.166). Servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997, onde exerceu as funções de Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU em Brasília/DF e Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Contratos e do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais, ambos do TCU em Brasília/DF. É instrutor em cursos presenciais e à distância na área de gestão de contratos.

Flaviana Vieira Paim

Contadora e Advogada, Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil, Sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal Pinhais/PR, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CEMIG, CONAB, Eletrosul, TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA,TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de Finanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS. Autora de diversos artigos publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – Legislação Essencial e Questões Práticas”, pela INGEP Editora, em 2012.

Gabriela Verona Pércio

Advogada e consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Graduada em Direito pela PUC-PR. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC-UNICURITIBA. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí-SC. Servidora do Tribunal de Contas do Estado do Paraná de 2004 a 2006. Autora de livros e artigos sobre Licitações e Contratos. Instrutora, desde 2004, de cursos, treinamentos e seminários na área de Licitações e Contratos.

Gustavo Cauduro Hermes

Advogado e Administrador de Empresas; atua nacionalmente como consultor e assessor nas áreas de licitação pública, redação de editais, projetos básicos, termos de referência e contratos administrativos, gerenciamento, fiscalização e auditoria de contratos, planejamento e avaliação de processos terceirizados e quarteirizados, redução e prevenção de passivo trabalhista. Diretor da AUGURE Desenvolvimento Empresarial Ltda. Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos Administrativos do Instituto Nacional de Gestão Pública – INGEP. Foi professor de Direito Administrativo, Contratos e Direito Empresarial, entre outras, no curso de graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, onde lecionou por mais de 14 (quatorze) anos. Foi professor de diversas disciplinas no curso de graduação em Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. Conferencista em âmbito nacional e integrante da equipe contratada pelo Governo da Bahia para o inédito trabalho de elaboração dos manuais e modelos de fiscalização e de gerenciamento de contratos administrativos e capacitação de mais de mil fiscais e gerentes de contrato daquele Estado, além de outros milhares treinados pelo Brasil desde a publicação da Lei 8.666/93, tendo trabalhado junto às mais renomadas Administrações Públicas deste país. Autor de diversos artigos e co-autor dos livros “Gerenciamento de Contratos na Administração Pública”, publicado pela Editora Makron Books em 1998 (esgotado) e “Subsídios para Contratação Administrativa”, publicado pelo INGEP em 2010 e ampliado em 2011.

Jessé Torres Pereira Júnior

Desembargador do Tribunal de Justiça e Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; autor, entre outras, das obras “Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública” (8ª edição); ““ Licitações de Informática”; “Controle Judicial da Administração Pública: da Legalidade Estrita à Lógica do Razoável” (2ª edição); “Pregão Presencial e Eletrônico” (obra coletiva - 2ª edição); Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas (obra em parceria); membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Colaborador da Enciclopédia Saraiva do Direito.

Jorge U. Jacoby Fernandes

Mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, conferencista e palestrante. Desenvolveu uma longa e frutífera carreira no serviço público ocupando vários cargos: Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e ainda consultor cadastrado no Banco Mundial. Publica periodicamente vários trabalhos principalmente na seara do Direito Administrativo. É autor de vários livros publicados. 

Karine Lílian de Sousa Costa Machado

Auditora Federal de Controle Externo do TCU, onde é servidora desde 1994. Com graduação em Direito e MBA em Gestão da Administração Pública, Karine é coautora do livro Licitações & Contratos – Orientações Básicas, editado pelo TCU. Nossa Consultora têm publicado diversos artigos acerca dos temas Direito Administrativo e Controle Externo. Palestrante em diversos eventos ligados às áreas de licitações e contratos, convênios e tomada de contas especial, Karine é instrutora do Instituto Serzedello Correa

Luiz Felipe Simões

Advogado e pós-graduado em “Controle Externo – nível Especialização” pela Fundação Getúlio Vargas. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 1994, exercendo atualmente a função de Assessor de Ministro. Foi o responsável pela criação do “Informativo de Jurisprudência do TCU sobre Licitações e Contratos”. Foi Secretário de Licitações, Contratos e Patrimônio do TCU e Assessor do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU. É Professor do Instituto Serzedello Corrêa, do TCU. Vem Ministrando Cursos em vários órgãos e entidades da Administração Pública, entre os quais tribunais superiores, regionais e de contas. Artigos publicados em revistas de circulação nacional.

Marcus Bittencourt

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é advogado da união - Advocacia-Geral da União e professor da Universidade Positivo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, administração pública, direito constitucional, servidor público e serviço público.

Murilo Jacoby

Advogado, Consultor, Professor e Diretor Presidente do Instituto Protege. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio, responsável pelas contratações diretas. Tem experiência na área do Direito Administrativo, atuando principalmente na elaboração de regulamentos de licitação e contratos e no acompanhamento de processos licitatórios.

Renato Fenili

Licitações Públicas

Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados. Gerente da área temática de Licitações Sustentáveis, na Câmara dos Deputados. Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UNB. Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio. Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsável pela reestruturação do curso de Gestão de Materiais e Patrimônio oferecido por aquela Instituição. Palestrante da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), desde 2013. Autor das obras Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015) e Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015). Professor de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, Administração Geral e Pública e Licitações e Contratos Administrativos. Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas. Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho. Ex-oficial da Marinha do Brasil.

Rodrigo Pironti

Pós-Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha. Doutor em Direito Econômico pela PUCPR. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Professor nas seguintes instituições: Universidade Positivo, UP. Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Instituto Alleanza, Uninter-Infoco e Escola Superior de Advocacia, ESA. Autor das obras: Processo administrativo e controle da atividade regulatória (Ed. Fórum) e Sistema de controle interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum). Coordenador e coautor de várias obras jurídicas, entre elas: Direito administrativo contemporâneo - estudos em memória ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Ed. Fórum); Serviços públicos, estudos dirigidos (Ed Fórum); Lei de responsabilidade fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00. (Ed. Fórum). Autor de vários artigos jurídicos e conferencista em âmbito nacional e internacional. Advogado e sócio da banca Pironti Advogados.

Ronny Charles

Advogado da União. Palestrante. Professor. Doutorando em Direito pela UFPE.  Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Coordenador (junto com o Prof. Jacoby Fernandes) da pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito. Coordenador (junto com o Prof. Jacoby Fernandes e o Prof. Murilo Jacoby) da pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade CERS. Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria Geral da União (AGU). Atuou como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (10ª Edição. Ed. JusPodivm); Administrativo (Co-autor. 9ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC:  Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm), Licitações e contratos nas empresas estatais (Co-autor. Ed. Jus Podivm). Improbidade administrativa (Co-autor. 4ª edição. Ed. Jus Podivm).

Tatiana Camarão

Graduada em em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Tatiana Camarão é Assessora Técnica Especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, professora do Centro Universitário UNA, sócia da  Qualificare Consultoria, Assessoria, Treinamento Ltda. A professora Tatiana também é Diretora do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Com ampla experiência na área de Direito,  ênfase em Direito Administrativo, atua como palestrante e consultora principalmente nos seguintes temas: licitação, servidor público, direito administrativo e processo administrativo

Coautora dos livros Licitações e contratos: aspectos relevantes (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008), Termo de Referência (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014), Processo Administrativo: Comentários à Lei n° 9.784/99 (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009) e Manual prático do pregão (Belo Horizonte: Mandamentos, 2006).

 

 

 

 

 

Thiago Anderson Zagatto

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Especialista em Auditoria Governamental. Advogado, formado na UNB e Engenheiro Civil, graduado pela UEL. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública.

Weder de Oliveira

Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado lato sensu em Engenharia de Produção de Petróleo (UFBA/Petrobras) e em Economia (George Washington University). Atualmente é professor permanente da graduação e, da pós-graduação em Direito e do programa de mestrado em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Tem experiência nas áreas de administração e políticas públicas; direito financeiro e finanças públicas, em especial: Lei de Responsabilidade Fiscal, orçamento público; controle externo, tribunais de contas e entidades de fiscalização superior; auditoria governamental; licitações e contratos; concessão de serviços públicos.